- 1 -Para controlo dos gases inflamáveis que possam ser libertados deve ser instalado um sistema de descarga de segurança, tipo facho ou despressurização direta, dimensionado para o efeito.
- 2 -O sistema de descarga de segurança previsto no número anterior deve também ser projetado para receber uma eventual descarga de gás resultante de situações de emergência ou paragens súbitas da exploração.
- 3 -A necessidade de emissão de descargas de gás e de utilização dos fachos deve ser minimizada.
Artigo 49.º — Descargas de gás e fachos
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