Art.º 5 · Despacho n.º 1112/2022 — Trabalhos de pesquisa geológica

1 -A pesquisa geológica de formações salinas naturais subterrâneas com vista ao armazenamento de gás deve, designadamente, incluir:
1. a)A execução de sondagens mecânicas e outros estudos que permitam determinar as características geológicas e tectónicas do subsolo e definir a geometria das formações geológicas de interesse para o projeto;
2. b)A execução de levantamentos geológicos e geofísicos que permitam determinar a geometria das formações geológicas de interesse para o projeto;
3. c)Outros ensaios ou trabalhos que as entidades competentes determinem fundamentadamente como necessários, tendo em vista a salvaguarda da segurança de pessoas e bens e o cumprimento da legislação aplicável.
2 -A execução das sondagens mecânicas referidas na alínea a) do número anterior deve ainda permitir:
1. a)Conhecer as características da formação salina, designadamente o tipo e a qualidade do sal e a distribuição dos insolúveis;
2. b)Colher um número suficiente de testemunhos de sondagem das várias formações atravessadas, para ensaios laboratoriais, a fim de determinar a composição química e a solubilidade do sal, assim como a resistência mecânica do sal e daquelas formações;
3. c)O conhecimento das pressões geostáticas;
4. d)A realização de diagrafias nos diversos furos de sondagem, de modo a determinar as características dos terrenos nas zonas em que não foram recolhidos testemunhos de sondagem e a estabelecer uma correlação entre furos.

Artigo 5.º — Trabalhos de pesquisa geológica

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