À Divisão de Contratação Pública e Gestão de Financiamentos (DCPGF), na dependência do Departamento Financeiro, compete:
- a)Assegurar as atividades de aprovisionamento municipal e o processo administrativo de fornecimento de bens e serviços;
- b)Elaborar, em colaboração com os diversos serviços, o Plano Anual de Aprovisionamento;
- c)Proceder à aquisição dos bens e serviços necessários à atividade;
- d)Assegurar a gestão racional de stocks;
- e)Manter atualizado o inventário valorizado das existências e a sua afetação aos serviços;
- f)Coordenar as ações das áreas de fundos estruturais e de prospeção e gestão de financiamentos nacionais e europeus;
- g)Assegurar o conhecimento, divulgação e esclarecimento acerca dos fundos de apoio e financiamento comunitários disponíveis;
- h)Definir estratégias para as candidaturas aos fundos de apoio e financiamento;
- i)Instruir os processos de candidatura e acompanhar a sua execução física e financeira;
- j)Acompanhar a execução dos contratos-programa e dos programas de apoio nacionais e europeus.