A obtenção da licença apenas é autorizada desde que cumulativamente se reúnam os seguintes requisitos:
- a)Ser Professor de carreira da ESCS;
- b)Ter nas duas últimas avaliações de desempenho classificação igual ou superior a Muito Bom;
- c)Ser enquadrável na missão da ESCS;
- d)Estar prevista no orçamento da ESCS;
- e)Estar articulada com as atividades da secção/departamento e das linhas de investigação da ESCS;
- f)Não se verifique prejuízo para o serviço docente.