1 -O conselho pedagógico da Escola é composto paritariamente por elementos dos corpos docente e discente.
2 -O conselho pedagógico é composto por dezasseis membros, do seguinte modo:
a)O presidente, que deverá ser um vice-presidente da Escola;
b)O coordenador da unidade de educação médica & pós-graduação;
c)O diretor do curso de medicina com mestrado integrado e um representante dos diretores dos restantes programas dos 2.º e 3.º ciclos promovidos pela Escola;
d)Dois representantes dos coordenadores de áreas científico-pedagógicas da Escola;
e)Dois representantes dos professores de carreira;
f)Seis representantes dos estudantes do curso de medicina com mestrado integrado e dois representantes dos estudantes dos restantes programas dos 2.º e 3.º ciclos promovidos pela Escola.
3 -Os mandatos dos representantes referidos no número anterior têm a duração de dois anos, no caso dos professores, e de um ano, no caso dos estudantes.
4 -A eleição dos membros do conselho pedagógico obedece ao regulamento eleitoral da Escola, a homologar pelo Reitor.