O presente Código de Conduta aplica-se:
- a)Aos titulares dos cargos de Presidente, Vice-presidente e Pró-Presidente do IPV;
- b)Aos titulares de cargo de direção superior do 1. º e do 2. º grau ou equiparados do IPV;
- c)Aos Presidentes e Vice-Presidentes das Unidades Orgânicas do IPV.