1 -As bolsas de doutoramento (BD) destinam-se a quem satisfaça as condições necessárias ao ingresso em ciclo de estudos conducente à obtenção do grau académico de doutor, e que pretenda desenvolver trabalhos de investigação conducentes à obtenção do referido grau académico.
2 -A duração da bolsa é, em regra, anual, renovável até ao máximo de quatro anos.
3 -Neste tipo de bolsas a ESEL é a entidade financiadora e a IES que confere o grau de Doutor é a entidade de acolhimento.