1 -O conselho de departamento é um órgão colegial constituído por:
a)Todos os docentes em regime de tempo integral do departamento;
b)Representantes dos alunos, se aplicável.
2 -Os membros do conselho de departamento mencionados na alínea a) do ponto 1, elegem bienalmente o director do departamento de entre os professores do departamento.
3 -Os representantes mencionados na alínea b) do ponto 1, são eleitos anualmente de entre os alunos que frequentam o curso de formação inicial do departamento, e o seu número não pode exceder um terço do número total de professores do departamento.