Para a prossecução dos seus objectivos, compete à ESTeSC:
- a)O ensino das matérias necessárias à formação científica, cultural, humanística e tecnológica dos seus estudantes;
- b)A organização e realização de ciclos de estudos visando a atribuição de graus académicos, bem como de outros cursos pós-secundários, de cursos de formação pós-graduada e outros nos termos da lei;
- c)A criação do ambiente educativo apropriado às suas finalidades;
- d)A realização de actividades de investigação e desenvolvimento, a promoção e difusão do conhecimento, da cultura e a participação ou cooperação com unidades de natureza científica;
- e)A transferência e valorização económica e social do conhecimento científico e tecnológico;
- f)A realização de acções de formação profissional e de actualização de conhecimentos;
- g)A prestação de serviços à comunidade e de apoio ao desenvolvimento;
- h)A promoção e cooperação, com outras unidades de ensino superior nacionais ou estrangeiras na organização e realização de cursos conferentes ou não de grau académico;
- i)A cooperação e o intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições congéneres, nacionais ou estrangeiras;
- j)A organização e realização de actividades, no âmbito das suas competências, que potenciem as relações da Escola com o meio exterior;
- k)O reconhecimento e concessão de equivalências de graus e habilitações académicas;
- l)A creditação de competências profissionais e de formação;
- m)A certificação da participação e da obtenção de competências e graus académicos nos seus cursos e ou noutras iniciativas, no âmbito das suas actividades.