- 1 -Foi aprovada a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Lousada.
- 2 -A correção material incide sobre a única folha da carta da REN em vigor, procedendo-se à sua publicação.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 24/01/2023
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 24/01/2023