Correção material da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Lousada
Objeto
Consulta
A carta da REN e a memória descritiva e justificativa, associadas aos processos REN_25/2022 e REN-DEL_45/2022, podem ser consultadas na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e na Direção-Geral do Território.
Produção de efeitos
O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
12 de outubro de 2022. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António M. Cunha.
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
616052494