Ao Setor de Desenvolvimento Social e Promoção da Saúde compete, entre outras, as seguintes funções:
- a)Promover a qualidade de vida e hábitos mais saudáveis a um nível próximo das populações;
- b)Assegurar uma cooperação com o Ministério da Saúde, para a promoção do acesso aos cuidados de saúde dos munícipes;
- c)Apoiar programas concelhios no âmbito dos cuidados de proximidade, nomeadamente cuidados de saúde primários e cuidados continuados a idosos e dependentes;
- d)Dinamizar processos de capacitação junto dos munícipes, para que assumam uma maior consciencialização sobre os fatores pessoais, socioeconómicos, culturais e ambientais que afetam a saúde;
- e)Elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento de Saúde e Qualidade de Vida, como um instrumento de definição e execução de políticas, projetos e ações relacionadas com a promoção da saúde, a melhoria da qualidade de vida urbana e a prevenção das doenças no município;
- f)Promover, desenvolver e apoiar programa e ações de educação para a saúde e de prevenção de comportamentos de risco;
- g)Fomentar a criação de respostas na área da saúde e deficiência, numa intervenção em rede entre os vários atores locais;
- h)Apoiar o desenvolvimento da rede de equipamentos sociais e de saúde concelhios.