Divisão de Desporto e Gestão de Equipamentos Desportivos
- 1 -À Divisão de Desporto e Gestão de Equipamentos Desportivos, dirigida por um chefe de divisão, compete designadamente:
- a)Assegurar a direção do pessoal da divisão;
- b)Assegurar a execução e o controlo do plano de atividades da divisão;
- c)Assegurar as funções relativas à planificação e controlo dos empreendimentos previstos no plano de atividades que a Câmara Municipal delibere levar a efeito, no âmbito da divisão;
- d)Garantir a execução das deliberações da Câmara Municipal e dos despachos do seu presidente ou dos vereadores com competências delegadas ou subdelegadas, nas áreas da divisão;
- e)Elaborar relatórios periódicos a apresentar aos órgãos municipais referentes à organização e gestão dos equipamentos desportivos quanto à sua sustentabilidade económica e financeira e ao seu sucesso, tendo em conta os objetivos fixados;
- f)Elaborar pareceres técnicos com vista à elaboração, execução e controlo dos projetos e serviços no âmbito das competências da divisão;
- g)Promover a elaboração de plano desportivo municipal;
- h)Exercer, de forma permanente, o controlo físico e financeiro dos serviços e trabalhos operacionais realizados na divisão;
- i)Colaborar em projetos que promovam a prática de atividade física regular, em todas as faixas etárias e segmentos da população, como elemento fundamental para a qualidade de vida;
- j)Desenvolver e apoiar projetos de dinamização da atividade física e desportiva, no âmbito da educação, em articulação com a unidade competente;
- k)Dinamizar projetos desportivos em contextos de vulnerabilidade socio territorial, em articulação com os serviços que intervêm nesta área;
- l)Realizar e apoiar ações de formação dirigidas aos agentes desportivos em articulação com o gabinete de apoio ao associativismo;
- m)Promover ações que visem o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e pedagógicas, impulsionando ações de formação que proporcionem os valores do espírito desportivo;
- n)Estabelecer parcerias com instituições de investigação nacionais e internacionais, nomeadamente instituições de ensino superior, para implementação de projetos de investigação inovadores no âmbito da atividade física e do desporto;
- o)Promover projetos de animação e a instalação de equipamentos para a prática de atividade física em espaços públicos;
- p)Promover a igualdade de oportunidades de acesso ao desporto pelas pessoas com deficiência, em articulação com a unidade orgânica competente;
- q)Desenvolver e apoiar de atividades desportivas de ligação à natureza, nomeadamente as náuticas em articulação com o BIORIA;
- r)Assegurar outras atribuições que lhe sejam superiormente cometidas no âmbito da divisão.
- 2 -À Divisão de Desporto e Gestão de Equipamentos Desportivos, compete ainda a coordenação e gestão do Setor de Promoção e Dinamização da Prática Desportiva e da Subunidade de Gestão de Equipamentos Desportivos.