É revogado o Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta na republicação dada pelo Regulamento n.º 570/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto de 2015, alterado pelo Regulamento (extrato) n.º 473/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 14 de maio de 2020.
Artigo 2.º — Revogação
Vigente desde: 16/10/2025
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Em vigor desde 16/10/2025