Art.º 9 · Despacho n.º 12194/2025 — Utilizadores

1 -A utilização dos serviços da BAM pode ser feita a título individual ou coletivo.
2 -Podem ser utilizadores da BAM, a título individual:
1. a)Os membros da comunidade académica, incluindo, estudantes, docentes, investigadores, bolseiros, colaboradores eventuais, docentes convidados e outros;
2. b)Os antigos estudantes (alumni), docentes, investigadores e outros trabalhadores da UAc em situação de aposentação;
3. c)Os cidadãos maiores de 18 anos, nacionais ou estrangeiros, não possuidores de qualquer tipo de vínculo à UAc;
4. d)Estudantes do ensino secundário ou profissional;
5. e)Os utilizadores menores de idade poderão usufruir dos serviços e espaços da BAM, ressalvados os casos em que haja necessidade de autorização do responsável.
3 -Podem recorrer à BAM, a título coletivo:
1. a)Qualquer estrutura da UAc;
2. b)As instituições, públicas ou privadas, que, para o efeito, celebrem protocolos com a UAc.

Artigo 9.º — Utilizadores