Art.º 25 · Despacho n.º 12256/2020 — Serviço de desporto, saúde e bem-estar

1 -O Serviço de Desporto, Saúde e Bem-Estar exerce as suas competências nos domínios da atividade e desenvolvimento desportivos, bem como do desenvolvimento pessoal transversal, promovendo iniciativas na área da saúde, bem-estar e do lazer.
2 -O Serviço de Desporto, Saúde e Bem-Estar compreende:
1. i)Núcleo de Desporto;
  1. ii)Núcleo de Saúde e Bem-Estar.
3 -Ao Núcleo de Desporto compete, designadamente:
1. a)Gerir adequadamente o parque desportivo e todos os espaços e meios associados, e coordenar a organização técnica da atividade desportiva;
2. b)Dinamizar as atividades desportivas para estudantes, docentes e não docentes;
3. c)Promover a realização de protocolos ou convénios com outras instituições;
4. d)Assegurar o cumprimento do regulamento de funcionamento dos espaços afetos à atividade desportiva;
5. e)Desenvolver programas de promoção das atividades desportivas para a comunidade (estudantes e trabalhadores), de acordo com a procura existente, adotando programas de referência ao nível de boas práticas;
6. f)Promover a prática desportiva interna através da diversificação das atividades;
7. g)Proceder à sensibilização e divulgação de informação sobre a oferta e benefícios da atividade física e desportiva nos espaços físicos e digitais da Universidade;
8. h)Promover conteúdos formativos destinados à comunidade académica para o fomento e promoção da atividade física de desportiva, enquanto atividade essencial para a melhoria da qualidade de vida;
9. i)Dinamizar atividades físicas e desportivas de contacto com a natureza, com respeito e sensibilização pela ética ambiental;
10. j)Estimular a oferta de atividade física e desportos adaptados;
11. k)Dinamizar e promover atividades que concorram para o entendimento do desporto como elemento integrador e disseminador do sentimento de pertença;
12. l)Apoiar, em concertação com as associações de estudantes e outras estruturas, o associativismo desportivo;
13. m)Colaborar com a comunidade envolvente, promovendo valores de cidadania, pela participação coletiva e social em atividades desportivas;
14. n)Gerir e monitorizar as parcerias e protocolos para a organização de atividades desportivas, em parceria com a Associação Académica, com os Centros Desportivos da Universidade ou com outras entidades protocoladas;
15. o)Assegurar o expediente e arquivo da informação próprios do Núcleo.
4 -Ao Núcleo de Saúde e Bem-Estar compete, designadamente:
1. a)Proporcionar o acesso dos estudantes a serviços de saúde;
2. b)Proporcionar aconselhamento e acompanhamento psicológico especializado para exploração de problemáticas individuais nas três fases da vivência académica: (1) a transição, entrada e adaptação ao ensino superior; (2) o percurso académico em termos de aprendizagem e de desenvolvimento psicossocial; (3) a saída do ensino superior e transição para o mundo do trabalho;
3. c)Atuar ao nível do bem-estar e desenvolvimento psicossocial, da promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco;
4. d)Realizar o encaminhamento para instituições ou serviços especializados à comunidade de situações psicológicas mais graves, nos termos dos protocolos existentes;
5. e)Desenvolver iniciativas de integração dos estudantes e formação humana complementar, nomeadamente ao nível da cidadania;
6. f)Estudar o desenvolvimento de outras respostas sociais no interesse da formação integral do estudante, do sucesso educativo e da preparação para a vida ativa;
7. g)Assegurar o expediente e arquivo da informação próprios do Núcleo.
1 -As Estruturas Especializadas exercem competências específicas na área da investigação, inovação e transferência de tecnologia, relação do ensino com o mundo empresarial, bem como na valorização do conhecimento e sua relação com a comunidade.
2 -As Estruturas Especializadas prestam serviços a toda a Universidade e ao exterior, numa visão integrada de gestão de processos.

Artigo 25.º — Serviço de desporto, saúde e bem-estar

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