1 -Os serviços Académicos exercem as suas competências no âmbito académico, designadamente o apoio nos processos de ingresso, manutenção e certificação do processo formativo/ensino do estudante, no apoio aos estudantes, bem como todo o acompanhamento das atividades de natureza académica ao longo do percurso do estudante.
2 -Os Serviços Académicos compreendem:
i)Núcleo de Acesso e Ingresso;
ii)Núcleo de Acompanhamento do Percurso Académico;
iii)Núcleo de Certificação e Registo.
3 -Ao Núcleo de Acesso e Ingresso compete, designadamente:
a)Apoiar os processos concursais de admissão, de matrículas e inscrições nos ciclos de estudos;
b)Assegurar o expediente e arquivo da informação próprios do Núcleo.
4 -Ao Núcleo de Acompanhamento do Percurso Académico compete, designadamente:
a)Registar e implementar os atos administrativos relativos aos ciclos de estudos;
b)Realizar e apoiar os atos administrativos relativos ao percurso académico dos estudantes;
c)Garantir a verificação do pagamento das propinas e de outros custos associados, promovendo a respetiva cobrança;
d)Tratar do expediente relativo à matéria pedagógica, académica e disciplinar referente aos estudantes;
e)Processar o registo de temas de teses, dissertações, relatórios de estágio e trabalhos de projeto;
f)Organizar os processos com vista à realização de provas de agregação e proceder ao respetivo acompanhamento;
g)Promover a tramitação dos processos com vista à realização de provas públicas de defesa de dissertação e de doutoramento;
h)Organizar os processos de equivalência, de reconhecimento e de registo de graus académicos, nos casos em que a competência não tenha sido delegada nas unidades orgânicas de ensino;
i)Tratar dos processos relativos a bolsas de mérito e outros prémios escolares;
j)Manter atualizado o arquivo relativo ao histórico dos estudantes, designadamente o seu processo individual;
k)Assegurar o expediente e arquivo da informação próprios do Núcleo.
5 -Ao Núcleo de Certificação e Registo compete, designadamente:
a)Apoiar funcionalmente e verificar os planos de estudo dos cursos ministrados;
b)Acompanhar o processo de registo das classificações dos estudantes e garantir o processamento das pautas;
c)Emitir certificação académica;
d)Atualizar a base de dados quando existe criação, modificação ou extinção de ciclos de estudos e outros cursos;
e)Assegurar o expediente e arquivo da informação próprios do Núcleo.