- 1 -A avaliação do desempenho dos docentes é realizada de três em três anos, devendo o respetivo processo ter lugar nos meses de janeiro a junho do ano imediatamente seguinte ao período em avaliação.
- 2 -A avaliação respeitante ao desempenho dos três anos civis anteriores é feita de acordo com as regras constantes no capítulo III deste regulamento.