1 - As divisões municipais e as unidades operacionais são lideradas por pessoal dirigente, provido nos termos da lei e que é responsável pela área de atividade correspondente ao serviço que dirige.
2 - As divisões municipais e o serviço municipal que estão na direta dependência da Direção Municipal de Administração, Planeamento e Modernização Administrativa são as que se seguem:
a) Divisão de Cultura, Museu e Património
b) Divisão de Arquivo e Documentação
c) Divisão de Biblioteca
d) Divisão de Economia Local, Comércio e Turismo
e) Divisão de Eventos e Cineteatro
f) Serviço de Apoio à Modernização Administrativa
3 - Os serviços municipais que estão na direta dependência da Divisão de Eventos e Cineteatro é o que se segue:
a) Serviço de Apoio aos Eventos
b) Serviço de Apoio ao Cineteatro
4 - As divisões municipais e o serviço que estão na direta dependência da Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável são as que se seguem:
a) Divisão de Ambiente
b) Divisão de Sustentabilidade e Recursos Naturais
c) Divisão de Ação Climática e Economia Circular
5 - O serviço municipal que está na direta dependência da Divisão de Ambiente é o que se segue:
a) Serviço de Gestão da Orla Costeira
6 - As divisões municipais que integram o Departamento de Administração de Sistemas e Informação Geográfica são as que se seguem:
a) Divisão Informática e Administração de Sistemas
b) Divisão de Sistemas de Informação Geográfica
7 - As divisões municipais e as Unidades Operacionais que integram o Departamento Júridico-Administrativo são as que se seguem:
a) Divisão Jurídica
b) Divisão de Fiscalização Municipal e Contraordenações
c) Unidade Operacional de Serviço Jurídico
d) Serviço de Secretaria Geral
e) Serviço de Apoio ao Jurídico
8 - As divisões municipais que integram o Departamento de Administração e Finanças são as que se seguem:
a) Divisão de Finanças e Património
b) Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública
c) Divisão de Gestão de Pessoas
d) Divisão de Controlo de Atividades Económicas e Tarifas
e) Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho
f) Divisão de Gestão de Candidaturas
9 - As divisões municipais e os serviços que integram o Departamento de Planeamento e Administração do Território são as que se seguem:
a) Divisão de Planeamento
b) Divisão Administrativa de Urbanismo
c) Divisão de Controle Sucessivo
e) Divisão de Edificação
f) Divisão de Loteamentos e Urbanização
g) Divisão de Reabilitação Urbana
h) Serviço de Apoio ao Planeamento
i) Serviço de Apoio à Gestão Urbanística
j) Serviço de Apoio à Desmaterialização de Processo de Urbanismo
k) Serviço de Apoio à Gestão Administrativa do Urbanismo
l) Serviço de Apoio à Urbanização
10 - A divisão municipal e os serviços municipais que integram o Serviço Municipal de Proteção Civil, Segurança e Florestas são os seguintes:
a) Divisão de Proteção Civil
b) Serviço de Apoio Administrativo da Proteção Civil
c) Serviço de Apoio Logístico e Operações da Proteção Civil
11 - As divisões municipais, a unidade operacional e o serviço que integram o Departamento de Desenvolvimento Social e Saúde são as seguintes:
a) Divisão de Gestão da Habitação Municipal
b) Divisão de Coesão e Inovação Social
c) Unidade Operacional de Promoção da Saúde
d) Unidade Operacional de Direitos dos Cidadãos
e) Serviço de Apoio Técnico Administrativo da Coesão Social
12 - As divisões municipais e o serviço que integram o Departamento de Educação e Juventude são as que se seguem:
a) Divisão de Planeamento e Gestão Educativa
b) Divisão de Apoio Pedagógico e Inovação Educativa
13 - As divisões municipais que integram o Departamento de Desporto são as que se seguem:
a) Divisão de Gestão de Infraestruturas Desportivas
b) Divisão de Associativismo e Eventos Desportivos
14 - As divisões municipais e a unidade operacional que integram o Departamento de Obras e Gestão de Infraestruturas Municipais são as que se seguem:
a) Divisão de Gestão de Projetos, Mobilidade e Edifícios
b) Divisão de Conservação e Manutenção do Edificado
c) Divisão de Sistemas de Saneamento Básico
d) Divisão de Rede Viária, Trânsito e Segurança Rodoviária
e) Divisão de Apoio à Construção e Manutenção de Vias Municipais
f) Unidade Operacional de Eficiência Hídrica
15 - As divisões municipais e a unidade operacional e o serviço que integram o Departamento de Serviços Públicos são as que se seguem:
a) Divisão de Salubridade e Higiene Pública
b) Divisão de Transportes e Oficinas
c) Divisão de Espaços Verdes, Mobiliário Urbano e Jardins
d) Unidade Operacional de Espaços Verdes e Jardins.