1 -São excluídos do processo de candidatura em qualquer momento do mesmo, os candidatos que:
a)Não tenham submetido a documentação exigida no edital de abertura do concurso, nas situações em que a taxa de candidatura foi regularizada;
b)Não cumpram os requisitos de acesso e ingresso definidos no edital de abertura do concurso.
2 -A decisão relativa à exclusão do processo de candidatura é da competência da respetiva comissão, júri ou direção de curso, responsável pela análise, seleção e seriação de candidatos.