- 1 -Os candidatos colocados devem proceder à matrícula e inscrição e de acordo com os procedimentos indicados pelos SA.
- 2 -No caso de algum candidato desistir expressamente da matrícula e inscrição ou não proceder à realização da mesma, nos prazos previstos no edital de abertura do concurso, perde o direito à vaga que tinha ocupado.