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Artigo 4.º — Gestão dos Departamentos

Vigente desde: 03/02/2026
  1. 1 -São órgãos dos Departamentos:
    1. a)O Presidente de Departamento (PD), que o representa em CIÊNCIAS e no exterior e que coopera com os órgãos de governo da Faculdade, com os demais Departamentos e com as EI&D, em todos os assuntos que digam respeito aos domínios de intervenção do Departamento, aos seus membros e aos seus colaboradores;
    2. b)O Conselho de Departamento (CD), que define e supervisiona as políticas de formação e de I&D do Departamento.
  2. 2 -São agentes de coordenação associados aos Departamentos:
    1. a)Os coordenadores dos Centros de Investigação e Desenvolvimento (CI&D) de CIÊNCIAS, que tenham como membros integrados pelo menos 10 % dos docentes e investigadores doutorados em regime de tempo integral afetos ao Departamento;
    2. b)Os coordenadores das Infraestruturas Laboratoriais de Ciência e Tecnologia (ILC&T) em que o Departamento esteja envolvido;
    3. c)Os coordenadores dos ciclos de estudos de CIÊNCIAS, que estejam associados ao Departamento;
    4. d)Os coordenadores das ADC do Departamento, conforme artigo 8.º
  3. 3 -Os Departamentos têm, ainda, as seguintes comissões especializadas:
    1. a)Comissão Executiva (CE);
    2. b)Comissão de Estratégia Departamental (CED);
    3. c)Comissão de Gestão de Recursos Humanos (C.RH);
    4. d)Comissão de Gestão de Recursos Materiais e Espaços (C.RME);
    5. e)Comissão Coordenadora das Licenciaturas e Mestrados (C.12C);
    6. f)Comissão Coordenadora dos Doutoramentos e Títulos Académicos (C.3C);
    7. g)Comissão Coordenadora da Formação não Conferente de Grau (C.FNG);
    8. h)Comissão de Apoio aos Estudantes (C.AE);
    9. i)Comissão de Comunicação e Imagem (C.CI).
  4. 4 -O mandato das comissões especializadas acompanha o mandato do PD, devendo a Comissão Executiva cessante assegurar a gestão corrente durante o processo de eleições até a tomada de posse do novo PD.
  5. 5 -A constituição das comissões especializadas deve, preferencialmente, assegurar a representação de todas as ADC do Departamento.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 03/02/2026

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