Compete ao CC da UOI:
- a)Identificar as necessidades de recrutamento e de abertura dos respetivos concursos;
- b)Apresentar a proposta de abertura dos mesmos;
- c)Propor critérios ou requisitos específicos, que devem constar no aviso de abertura do concurso;
- d)Propor critérios para aprovação em mérito absoluto, respeitando os requisitos mínimos previstos no Anexo A.