- 1 -A Escola Superior de Educação de Paula Frassinetti, adiante designada por ESEPF, é um estabelecimento privado de ensino superior politécnico não integrado, com sede e estabelecimento na Rua Gil Vicente 138-142, 4000-255 Porto, Portugal.
- 2 -A ESEPF foi criada pela Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia, adiante designada por PPIISD, Pessoa Coletiva Religiosa, canonicamente ereta, a qual é sua Entidade Instituidora, e da qual depende institucionalmente.
- 3 -Pelo Decreto-Lei n.º 407/88, de 9 de novembro, a ESEPF foi reconhecida como Instituição de Utilidade Pública.
Artigo 1.º — Definição e sede
Vigente desde: 27/12/2021
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 27/12/2021