Intervêm no procedimento de avaliação do desempenho:
- a)O avaliado;
- b)O(s) avaliador(es);
- c)O Conselho Científico e o Conselho Pedagógico da Escola de Direito, através da Comissão Coordenadora de Avaliação;
- d)O Conselho Coordenador de Avaliação da Universidade;
- e)O Reitor.