1 -De acordo com o disposto no artigo 6.º do RAD-UM, as diversas vertentes de atividade dos docentes cumprirão os seguintes parâmetros de avaliação:
a)Na vertente Investigação, são avaliados os seguintes parâmetros:
i)Produção científica;
ii)Reconhecimento pela comunidade e sociedade em geral;
iii)Coordenação e participação em projetos científicos e coordenação, liderança e dinamização da atividade de investigação;
iv)Arguição de provas académicas;
b)Na vertente Ensino, são avaliados os seguintes parâmetros:
i)Atividades letivas;
ii)Desempenho pedagógico e inovação e valorização pedagógicas;
iii)Produção de material pedagógico;
iv)Acompanhamento e orientação de estudantes de licenciatura, de mestrado e de doutoramento;
c)Na vertente Extensão Universitária, são avaliados os seguintes parâmetros:
i)Prestação de serviços à comunidade científica e educacional e à sociedade em geral;
ii)Ações de divulgação científica e cultural;
d)Na vertente Gestão Universitária são avaliados os seguintes parâmetros:
i)Cargos em órgãos da Universidade, das Unidades e das Subunidades Orgânicas;
ii)Coordenação e gestão de cursos;
iii)Outros cargos e tarefas temporárias atribuídas pelos órgãos de gestão competentes.
2 -Os fatores de ponderação a aplicar aos parâmetros de avaliação em cada uma das vertentes de atividade previstas no número anterior são os estabelecidos no Anexo I do presente regulamento.
3 -Para cada parâmetro de avaliação, a valoração de 100 é atribuída à pontuação máxima valorizável, designada por “meta”, relativa ao desempenho pretendido para esse parâmetro durante um ciclo de avaliação.
4 -No caso de desempenhos com pontuações acima do valor da meta, a valoração a atribuir no correspondente parâmetro será de 100.
5 -No início de cada triénio de avaliação, a Comissão Coordenadora de Avaliação da Escola de Direito fixa o valor da meta para cada um dos parâmetros, ouvido o Conselho Científico.