O presente regulamento revoga o Regulamento de Cargos Dirigentes da Universidade do Porto, publicado pelo Despacho n.º 5030-C/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 27 de abril.
Artigo 53.º — Norma revogatória
Vigente desde: 24/10/2024
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Em vigor desde 24/10/2024