- 1 -O funcionamento dos serviços do GEPAC decorre de segunda a sexta-feira, entre as 8h30 e as 19h00.
- 2 -O período de atendimento ao público decorre de segunda-feira a sexta-feira entre as 9h00 e as 12h30 e as 14h00 e as 17h30.
- 3 -O período de atendimento ao público do Centro de Documentação da área da Cultura, sediado no Palácio Nacional da Ajuda, decorre entre as 9h30 e as 13h30 e as 14h30 e as 17h30.
Artigo 4.º — Períodos de funcionamento e de atendimento
Vigente desde: 03/11/2022
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Em vigor desde 03/11/2022