Artigo 24.º — Unidades orgânicas

Gabinete Apoio à Presidência (GAP);

Gabinete de Protocolo (GP);

Gabinete de Assessoria Técnica e Promoção do Investimento (GATPI);

Gabinete Municipal de Auditoria (GMA);

Gabinete de Apoio às Freguesias (GAF);

Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico (GCAJ):

Unidade de Contratos (UC).

Gabinete de Comunicação (GC);

Polícia Municipal (PM):

Divisão de Polícia Municipal (DPM):

Unidade Policial (UPOL);

Divisão Administrativa e de Contraordenações (DAC).

Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC):

Unidade de Prevenção e Planeamento (UPP);

Unidade de Operações (UO).

Direção Municipal de Administração Geral (DMAG):

Departamento de Gestão Organizacional (DGO):

Divisão de Atendimento e Apoio ao Cidadão (DAAC);

Divisão de Gestão Documental (DGD);

Unidade de Serviços Gerais (USG).

Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH):

Divisão de Gestão de Pessoas (DGP);

Divisão de Promoção Socioprofissional (DPS):

Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho (USST).

Departamento de Finanças e Património (DFP):

Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC);

Divisão de Gestão Financeira (DGF);

Divisão de Património (DP):

Unidade de Gestão de Armazéns (UGA);

Divisão de Contratação Pública (DCP).

Departamento de Inovação e Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC):

Divisão de Gestão da Segurança e Infraestruturas (DGSI);

Divisão de Sistemas Aplicacionais (DSA).

Direção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DMOTDU):

Unidade de Gestão de Programas Estratégicos (UGPE);

Divisão de Gestão Administrativa do Licenciamento Urbanístico (DGALU);

Gabinete de Inteligência Territorial (GIT);

Departamento de Ordenamento do Território e Planeamento Urbano (DOTPU):

Divisão de Ordenamento do Território (DOT);

Divisão de Planeamento Urbano (DPU);

Divisão de Planeamento de Infraestruturas Urbanas e Mobilidade (DPIUM).

Departamento de Gestão Urbanística (DGU):

Unidade de Topografia e Cadastro Predial (UTCP);

Divisão de Licenciamento de Edificações Urbanas (DLEU);

Divisão de Licenciamento de Obras de Urbanização e Fiscalização Técnica (DLOUFT).

Departamento Projetos Especiais e Reabilitação Urbana (DPERU):

Divisão de Projetos Especiais (DPE);

Divisão de Reabilitação Urbana (DRU).

Direção Municipal de Obras, Gestão Ambiental e Habitação (DMOGAH):

Departamento de Obras Municipais (DOM):

Unidade de Planeamento e Gestão Obras (UPGO);

Divisão de Estudos e Projetos (DEP);

Divisão de Equipamentos Municipais (DEM):

Unidade de Construção e Requalificação (UCR);

Unidade de Manutenção de Equipamentos (UME).

Divisão de Gestão do Espaço Público (DGEP);

Divisão de Conservação e Administração Direta (DCAD);

Divisão de Gestão de Mobilidade (DGM).

Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida (DAQV):

Unidade de Planeamento e Apoio à Gestão (UPAG);

Unidade de Bem-Estar Animal e Fiscalização Sanitária (UBEAFS);

Divisão de Gestão da Estrutura Verde (DGEV);

Divisão de Gestão de Resíduos Urbanos (DGRU);

Divisão de Limpeza Urbana (DLU);

Divisão de Viaturas e Máquinas (DVM);

Divisão de Gestão Ambiental (DGA).

Departamento de Habitação Municipal (DHM):

Divisão de Conservação da Habitação (DCH);

Divisão de Gestão Social da Habitação (DGSH).

Direção Municipal de Educação, Desenvolvimento Social e Cultura (DMEDSC):

Gabinete de Ciência e Inovação (GCI);

Unidade de Gestão de Programas Estratégicos e Planeamento (UGPEP);

Departamento de Artes, Cultura, Turismo e Património Histórico (DACTPH):

Unidade de Dinamização do Património Histórico (UDPH);

Divisão de Bibliotecas e Promoção da Língua (DBPL);

Divisão da Cultura e Artes (DCA);

Divisão de Turismo e Gestão de Eventos (DTGE).

Departamento de Desenvolvimento Social (DDS):

Unidade de Gestão e Promoção da Saúde (UGPS);

Unidade de Juventude (UJ);

Divisão de Coesão Social (DCS);

Divisão de Desporto (DD).

Departamento de Educação (DE):

Divisão de Desenvolvimento da Política Educativa (DDPE):

Unidade de Inovação e Projetos Especiais (UIPE);

Divisão de Planeamento e Gestão da Rede Escolar (DPGRE);

Divisão de Gestão de Recursos Educativos e Administração Escolar (DGREAE):

Unidade de Gestão de Pessoal Não Docente (UPGND).