1 -É assegurado ao detido o acesso a instalações sanitárias em condições de higiene e que garantam a sua privacidade, separadas do maciço da cama, designadamente por uma baia de 0,90 m de altura.
2 -O equipamento mínimo das instalações sanitárias é constituído por lavatório, em aço inox incrustado num maciço de betão, com torneira temporizada, só tendo à vista o botão accionador e a bica de água, e uma bacia de retrete, também em inox ou tipo turca, munida de fluxómetro embutido na parede, apenas sendo visível o botão de accionamento.
3 -As instalações sanitárias têm iluminação e renovação permanente de ar, asseguradas directamente do exterior da edificação.
4 -Em caso algum será prevista a utilização de aparelho de combustão, designadamente de esquentador a gás, nas instalações sanitárias.
5 -No exterior da cela existirá uma torneira de segurança.