- 1 -Os materiais a aplicar devem ser resistentes ao fogo.
- 2 -Os maciços do lavatório, da cama e da baia de protecção terão todas as arestas e ângulos arredondados.
- 3 -As canalizações serão interiores.
- 4 -O pavimento da cela será em cimento que pode ser revestido com material cerâmico antiderrapante.
- 5 -As paredes e tectos serão rebocados, lisos e pintados com tinta resistente, lavável, de cor clara e não facilmente inflamável.
Artigo 19.º — Materiais e forma de aplicação
Vigente desde: 29/05/2009
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Em vigor desde 29/05/2009