Art.º 20 · Despacho n.º 1283/2022 — Composição

1 -O Conselho Científico da Escola é constituído por 25 professores e investigadores em exercício de funções na Escola.
2 -O corpo eleitoral é constituído pelo conjunto dos professores e investigadores de carreira, bem como pelos restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral que sejam titulares do grau de doutor, exerçam funções na Universidade no momento da eleição e que possuam contrato com duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo.
3 -Dos membros eleitos pelo menos um terço deverá ser composto por professores catedráticos, associados com agregação e por investigadores principais com habilitação ou agregação.
4 -De cada departamento será eleito um mínimo de 1 e um máximo de 4 professores da totalidade dos eleitos.
5 -O mandato dos seus membros é de quatro anos.
6 -A eleição dos membros do Conselho Científico processa-se de acordo com o Regulamento Eleitoral da Universidade.
7 -O Conselho Científico elege o seu presidente de entre os membros previstos no n.º 3 do presente artigo.
8 -O Conselho Científico dispõe ainda de um vice-presidente e um secretário propostos pelo presidente e ratificados pelo conselho.
9 -O diretor da Escola participa nas reuniões sem direito a voto.

Artigo 20.º — Composição