Compete à Comissão, designadamente:
- a)Fazer o levantamento de necessidades relativas aos estudantes;
- b)Procurar soluções para os problemas identificados e para os apoios solicitados;
- c)Propor medidas de acompanhamento;
- d)Propor as adaptações ou aquisições necessárias à boa realização do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes;
- e)Garantir a divulgação e informação junto dos estudantes acerca dos apoios de que estes possam beneficiar;
- f)Garantir canais de comunicação rápidos e eficazes com os diferentes órgãos e estruturas universitárias em tudo o que respeitar a assuntos relacionados com os estudantes com NEE;
- g)Procurar apoios externos que permitam mitigar as necessidades dos estudantes;
- h)Desempenhar as demais funções que lhe sejam atribuídas pela lei, pelos estatutos e pelos regulamentos.