- 1 -Constitui missão da Divisão de Conservação e Manutenção propiciar as adequadas condições de utilização do património imóvel municipal, assegurando a execução das necessárias obras de conservação e de manutenção, e orientar e coordenar a atividade da unidade orgânica subordinada.
- 2 -Incumbe, designadamente, à Divisão de Conservação e Manutenção:
- a)Gerir o parque municipal de máquinas e viaturas;
- b)Assegurar a conservação e manutenção correntes da rede viária municipal.