1 -A nomeação dos avaliadores, que deve ocorrer no início de cada período de avaliação, é da competência da Comissão Coordenadora de Avaliação do Pessoal Investigador do ICS.
2 -O pessoal investigador em regime de direito privado é avaliado por investigadores ou professores de categoria superior à do avaliado, ou de categoria igual, no caso dos investigadores coordenadores.
3 -A ausência ou o impedimento dos avaliadores não constitui fundamento para a falta de avaliação, devendo nesses casos, a Comissão Coordenadora de Avaliação do Pessoal Investigador do ICS acionar mecanismos de substituição.