- 1 -O Presidente pode ser coadjuvado por um ou dois vice-presidentes, escolhidos de entre os docentes e investigadores doutorados, por ele livremente nomeados e exonerados.
- 2 -Os vice-presidentes podem ser dispensados até ao máximo de 50 % da prestação do serviço docente, mediante decisão do Conselho de Escola, sob proposta do Presidente.