1 -Os departamentos são estruturas organizacionais de ensino, investigação e desenvolvimento da ESAS, com objetivos de formação inicial, contínua, especializada, de investigação orientada e desenvolvimento experimental, de prestação de serviços à comunidade e de divulgação do conhecimento nos domínios que lhe são próprios.
2 -Os departamentos são propostos pelo diretor, com parecer favorável do conselho técnico-científico, conselho pedagógico e da assembleia da escola e aprovados pelo presidente do Instituto, de acordo com os nos 6 e 7 do artigo 36.º dos estatutos do IPSantarém.