Compete à Subunidade Ambiente e Eficiência Energética (SAEE):
- a)Promover programas de informação e sensibilização ambiental dirigidos à população em geral, com vista a promover o aumento da consciência ambiental coletiva;
- b)Promover e acompanhar a elaboração de estudos com incidência ou impacto ambientais nas suas diferentes vertentes (ruído, qualidade do ar, biodiversidade, recursos hídricos e resíduos);
- c)Assegurar a criação, proteção e gestão das zonas verdes da responsabilidade do município, bem como promover a proteção do ambiente;
- d)Promover a execução de projetos de implantação de zonas verdes e zelar pela manutenção dos espaços verdes de uso público;
- e)Assegurar a manutenção e a utilização dos espaços verdes;
- f)Conceber e executar projetos relativos a novos espaços verdes, em articulação com a Divisão de Obras Particulares e Gestão Urbanística;
- g)Garantir execução, gestão e conservação dos espaços verdes municipais e das espécies arbóreas;
- h)Promover a eficiência energética e elaborar estudos de parcerias e protocolos na área;
- i)Propor e desenvolver medidas de melhoria da eficiência energética e ambiental da frota municipal;
- j)Dar o devido encaminhamento ao abate de bens que tenham que cumprir determinados requisitos ambientais;
- k)Integrar e coordenar as comissões de vistoria para questões ambientais e de insalubridade;
- l)Exercer as demais tarefas que lhe forem superiormente atribuídas.