No âmbito do Planeamento Estratégico:
- 1 -Acompanhar o processo das empresas municipais, assegurando a ligação operacional da Câmara com as mesmas;
- 2 -Estabelecer parcerias e promover a cooperação transnacional e transfronteiriça para o desenvolvimento económico e social do concelho;
- 3 -Implementar e avaliar o Plano Estratégico Municipal
- 4 -Implementar a Agenda Local XXI;
- 5 -Estabelecer parcerias, avaliar e propor medidas de intervenção relativas a redes territoriais;
- 6 -Coordenar a elaboração do Plano Plurianual de Investimentos e atividades mais relevantes de acordo com o Plano Estratégico Municipal;
- 7 -Executar as ações e investimentos municipais de acordo com as opções das GOP;
- 8 -Preparar, organizar e gerir os processos de cofinanciamento das candidaturas municipais;
- 9 -Implementar e acompanhar a execução das parcerias público-privadas de interesse municipal;
- 10 -Implementar e acompanhar os projetos privados considerados de relevância municipal;
- 11 -Coordenar a intervenção municipal na elaboração dos censos;
- 12 -Tratar e disponibilizar informação estatística;
No âmbito da gestão municipal:
- 1 -Promover a gestão e arquitetura dos sistemas de informação financeira do município;
- 2 -Preparar e controlar a execução das GOP em colaboração com a DAF (Secção Financeira e Secção de Contratualização Pública e Património) para a prestação de contas;
- 3 -Estabelecer a ligação com o ROC;
- 4 -Promover e elaborar os estudos financeiros, com base:
Na previsão de receita, controlo do grau de execução da despesa e compromissos assumidos de acordo com a legislação em vigor;
- 5 -Promover e elaborar os planos de gestão para a tomada de decisão, co base no ponto anterior;
- 6 -Promover o planeamento das Divisões da Câmara Municipal de Nisa, nomeadamente através da:
Implementação de Planos de Atividades Anuais de acordo com os recursos financeiros do município;
Avaliação da gestão dos equipamentos, obras e serviços municipais;
Normalização dos procedimentos das Divisões de acordo com a legislação em vigor;
- 7 -Aferir da necessidade de contração de empréstimos e controlo da amortização dos mesmos;
- 8 -Controlar a execução financeira dos fundos comunitários;
No âmbito do apoio ao empreendedorismo:
- 1 -Promover a competitividade territorial do Concelho, designadamente nas áreas de turismo, termalismo e outras atividades estruturantes;
- 2 -Orientar e acompanhar processos de investimento produtivo externo;
- 3 -Dinamizar e apoiar os agentes económicos, associações e agências de desenvolvimento;
- 4 -Centralizar, integrar e assegurar a difusão de informação sobre programas e projetos de desenvolvimento de organismos locais, regionais ou nacionais.
- 5 -Implementar o regulamento de apoio aos agentes económicos;
- 6 -Promover a execução de concursos para a atribuição de lotes na ZAE de Nisa;
- 7 -Gerir a ZAE de Nisa;
- 8 -Implementar programas de apoio à atividade económica nomeadamente nas indústrias ligadas aos recursos endógenos do Concelho;
- 9 -Apoiar o processo de licenciamento da atividade económica;
- 10 -Apoiar e promover candidaturas de apoio à atividade económica;
- 11 -Gerir o Fundo de Apoio às Micro Empresas;
- 12 -Promover a atividade económica do Mercado Municipal;
- 13 -Dinamizar as feiras temáticas do Município;