Atribuições específicas da Divisão de Pessoal e Jurídico:
- 1 -Estabelecer a política de recursos humanos;
- 2 -Coordenar o sistema de saúde, higiene e segurança no trabalho
- 3 -Dirigir de forma orientada as atividades de natureza jurídica e contenciosa;
- 4 -Promoção da aplicação de normas legais e regulamentares;