Atribuições específicas da Divisão de Ordenamento do Território e Serviços Municipais:
- 1 -Garantir o planeamento de todos os serviços na área das obras municipais, abastecimento público, ambiente e espaços verdes;
- 2 -Executar a política municipal de ordenamento do território;
- 3 -Programar as atividades de elaboração de projetos de várias especialidades;
- 4 -Propor a forma de elaboração dos projetos tendo em conta a disponibilidade de recursos;
- 5 -Coordenar a gestão urbanística e territorial e promover o licenciamento;
- 6 -Acompanhar e assegurar a componente estratégica e programática do Plano Diretor Municipal;
- 7 -Gerir o Sistema de Informação Geográfica;
- 8 -Coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas no âmbito da Divisão.