O Prémio tem como finalidade:
- a)Valorizar a criação artística e literária em banda desenhada;
- b)Reconhecer o mérito dos autores nacionais, em Portugal e no estrangeiro;
- c)Promover a diversidade estética e temática da banda desenhada (BD);
- d)Contribuir para a internacionalização da BD portuguesa;
- e)Estimular a circulação, visibilidade e preservação da memória da criação nacional.