O presente Regulamento estabelece o regime de recrutamento, seleção e contratação de investigadores da carreira especial de investigação científica da Universidade Aberta, adiante designados abreviadamente por investigadores, de acordo com o estabelecido no Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC).
Artigo 1.º — Objeto e âmbito
Vigente desde: 11/11/2025
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Em vigor desde 11/11/2025