1 -O presente regulamento aplica-se a todos os ciclos de estudos conducentes ao grau de mestre da Universidade dos Açores, doravante designada por UAc, e estabelece as linhas gerais a que devem obedecer os regulamentos específicos de cada um desses ciclos de estudos.
2 -Excluem-se do âmbito do presente regulamento os ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre previstos no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março.