- 1 -São revogados na íntegra o Regulamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre da Universidade dos Açores e o Despacho n.º 187/2008, de 3 de dezembro.
- 2 -É revogado, no que aos mestrados diz respeito, o Despacho n.º 85/2016, de 22 de março.
Artigo 56.º — Norma revogatória
Vigente desde: 07/02/2018
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Em vigor desde 07/02/2018