O presente Regulamento aplica-se a todos os trabalhadores, docentes e não docentes, independentemente do vínculo contratual e da natureza das funções desempenhadas, a exercer funções no Instituto Politécnico de Portalegre, adiante designado por IPP, no qual se integram as suas unidades orgânicas (UO), unidades de investigação (UI), unidades funcionais de suporte à atividade académica, à atividade de gestão e de serviços à comunidade e quaisquer outras unidades criadas para a prossecução dos objetivos deste Instituto.