1 -A UA compromete-se a assegurar um ambiente de estudo, investigação e trabalho saudável e seguro, promovendo o bem-estar físico, mental e social de todos os membros da sua comunidade.
2 -Para efeitos do disposto no número anterior, compete a todos os membros da comunidade universitária:
a)Prevenir e combater quaisquer práticas de assédio;
b)Cumprir as normas de higiene, saúde e segurança aplicáveis às atividades académicas, científicas, laboratoriais e profissionais;
c)Conhecer e observar as regras de segurança específicas de cada espaço incluindo laboratórios, oficinas, espaços comuns e eventos académicos;
d)Assegurar a utilização responsável de materiais biológicos, agentes químicos, radioativos e outras substâncias perigosas, em conformidade com as políticas de biossegurança, segurança química e radiológica, respeitando as orientações dos órgãos internos competentes e a legislação em vigor;
e)Utilizar de forma adequada os equipamentos de proteção individual e coletiva, sempre que necessário;
f)Abster-se do consumo de substâncias ilícitas ou de álcool em contexto académico ou laboral, cumprindo a legislação e as orientações aplicáveis;
g)Respeitar os horários de trabalho e de descanso aplicáveis, prevenindo práticas de sobrecarga, exaustão e contacto indevido fora de horário, salvo nos casos legal e regulamentarmente previstos;
h)Promover a cooperação e o apoio mútuo, zelando pela integridade e bem-estar dos colegas e demais membros da comunidade.
3 -Para efeitos do disposto no n.º 1 do presente artigo, compete aos órgãos de governo e de gestão, assim como aos dirigentes das unidades e serviços da UA:
a)Implementar planos de prevenção de riscos profissionais, de incêndio, emergência e proteção civil, assegurando a sua divulgação e atualização;
b)Disponibilizar serviços de saúde ocupacional, apoio psicológico e acompanhamento social acessíveis a toda a comunidade universitária;
c)Promover programas na área da saúde mental, incentivando ainda a prevenção do stress, da exaustão e de comportamentos aditivos, incentivando estilos de vida saudáveis e equilibrados;
d)Garantir políticas de conciliação entre a vida académica, profissional, familiar e pessoal, promovendo o equilíbrio e a inclusão;
e)Definir e promover práticas de organização do trabalho que respeitem horários de trabalho e de descanso, prevenindo sobrecarga e exaustão e incentivando o direito à desconexão e ao repouso, salvo em situações excecionais, devidamente justificadas;
f)Assegurar que todos os espaços e infraestruturas cumprem requisitos de acessibilidade, segurança e qualidade ambiental.