1 -A integridade académica é um dever fundamental da comunidade universitária, assegurando a credibilidade do ensino na UA, sem prejuízo da sua relevância transversal para a investigação e a criação artística.
2 -Para efeitos do disposto no número anterior, compete a todos os que participam no processo de ensino, incluindo, designadamente, docentes, investigadores, outros colaboradores com responsabilidades de ensino, bem como membros do pessoal técnico, administrativo e de gestão que prestem apoio ao ensino, quando tal se revele aplicável às suas funções:
a)Praticar a docência, incluindo a orientação e supervisão académicas, com dedicação, competência pedagógica e espírito de melhoria contínua, promovendo um ensino de qualidade e inclusivo, que estimule a autonomia, o pensamento crítico e o sucesso académico dos estudantes;
b)Colaborar na preservação de um ambiente de aprendizagem baseado na confiança, no respeito mútuo e na equidade;
c)Garantir que todos os métodos e processos envolvidos no ensino e avaliação, respeitam o Regulamento de Estudos da UA e a legislação em vigor;
d)Avaliar de forma justa e imparcial, abstendo-se de qualquer favorecimento ou discriminação;
e)Promover junto dos estudantes a literacia académica, a honestidade intelectual e o respeito pela propriedade intelectual.
3 -Para efeitos do disposto no n.º 1 do presente artigo, compete aos estudantes, bolseiros e outros que participem em atividades de aprendizagem ou de formação na UA:
a)Dedicar-se ao estudo com empenho, responsabilidade e espírito crítico, cultivando hábitos de aprendizagem contínua, colaborativa e que promovam o seu desenvolvimento académico, pessoal e cívico;
b)Colaborar na preservação de um ambiente de aprendizagem baseado na confiança, no respeito mútuo e na equidade;
c)Realizar os elementos de avaliação, incluindo exames, projetos e outras formas de avaliação, de forma autónoma, honesta e rigorosa, abstendo-se de recorrer a meios não autorizados, incluindo cópia, plágio, falsificação, contratação de terceiros ou, quando permitido, o uso não declarado de ferramentas digitais ou de inteligência artificial;
d)Reconhecer devidamente as fontes e contributos de terceiros, respeitando a propriedade intelectual.
4 -Para efeitos do disposto no n.º 1 do presente artigo, compete aos órgãos de governo e de gestão, assim como aos dirigentes das unidades e serviços da UA:
a)Apoiar de forma ativa o ensino e a aprendizagem, assegurando condições adequadas de qualidade pedagógica, inovação didática, acompanhamento dos estudantes e promoção de um ambiente académico estimulante e inclusivo;
b)Promover formação periódica em integridade académica, boas práticas de ensino, investigação, criação artística e cultural, comunicação, escrita e aprendizagem;
c)Implementar sistemas de apoio tecnológico e pedagógico que reforcem a cultura de honestidade intelectual.