1 -A integridade profissional é um dever de todos os membros da comunidade universitária, garantindo a confiança mútua, a transparência e a credibilidade institucional.
2 -Para efeitos do disposto no número anterior, compete à comunidade universitária respeitar os respetivos Estatutos, bem como, designadamente:
a)Cumprir com diligência, zelo e responsabilidade as funções que lhes são atribuídas;
b)Atuar com imparcialidade e lealdade, abstendo-se de favoritismos, discriminações ou práticas que comprometam a credibilidade institucional;
c)Promover um ambiente de respeito, colaboração e inclusão nas relações profissionais;
d)Manter uma postura de profissionalismo, transparência e qualidade em todas as atividades académicas, científicas e administrativas;
e)Cumprir a legislação, a regulamentação aplicável e as normas internas da UA;
f)Zelar pela reputação da UA, contribuindo para o prestígio interno e externo da instituição, quer no plano nacional quer no plano internacional.
3 -Para efeitos do disposto no n.º 1 do presente artigo, compete aos órgãos de governo e de gestão, assim como aos dirigentes das unidades e serviços respeitar os respetivos Estatutos, assim como, designadamente:
a)Dar o exemplo de conduta íntegra, assegurando liderança ética, comunicação clara de expectativas e gestão equilibrada de distribuição de trabalho;
b)Prevenir, identificar e atuar sobre riscos de incumprimento ético ou outras irregularidades, promovendo a cultura de reporte e melhoria contínua;
c)Garantir processos justos e transparentes de recrutamento, avaliação de desempenho, distribuição de tarefas, progressão e reconhecimento;
d)Assegurar o cumprimento das normas de saúde, segurança, inclusão, acessibilidade e não discriminação;
e)Promover condições de trabalho dignas e estáveis, prevenindo e corrigindo situações de precariedade, em conformidade com a legislação e os regulamentos internos aplicáveis;
f)Definir políticas e procedimentos promotores da integridade profissional e da qualidade institucional, com comunicação e divulgação acessíveis;
g)Disponibilizar e proporcionar formação obrigatória e periódica em ética, integridade, prevenção da corrupção, proteção de dados, igualdade e não discriminação, a incluir nos planos anuais de formação;
h)Incorporar critérios de integridade e de responsabilidade social nas distintas políticas de recursos humanos, de contratação pública e de gestão de parcerias e cooperação.