Artigo 41.º · Composição do Conselho do Departamento
Em vigor desde 09/06/2009
1 -Constituem o Conselho do Departamento:
a)Todos os docentes doutorados afectos ao Departamento;
b)Um representante dos docentes não doutorados afectos ao Departamento, caso o respectivo regulamento aí o preveja;
c)Um representante do pessoal não docente e não investigador, caso o respectivo regulamento aí o preveja.
2 -O representante referido na alínea b) do número anterior é eleito pelos docentes não doutorados afectos ao Departamento em Assembleia convocada para o efeito pelo Director do Departamento.